Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Greve não é motivo para demissão por justa causa

mato-grossense Bertin S. A., ao pagamento das verbas rescisórias devidas a um empregado grevista que foi dispensado indevidamente por justa causa.

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

A Decisão foi unânime.

Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho

sido obrigado a trabalhar sem água potável, comer no mato e dividir um único banheiro com mais 20 trabalhadores

Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória

A Resolução é do Pleno do TJMT

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.